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Na semana de prevenção do AVC, o Hospital Municipal São José em parceria com a Clínica Neurológica e Neurocirúrgica de Joinville promovem um Treinamento com a Equipe Multidisciplinar da Unidade de AVC.

24/10/10 – Iniciamos a Campanha do Dia Mundial do AVC convidando a população, pacientes acometidos por AVC e seus familiares para participar de uma “Caminhada do AVC” na Rua Hermann Augusto Lepper – Rua do Lazer

Semana do AVC de 25 a 29/10/10 – Planfetagem e orientação aos pacientes do Ambulatório e no Hall de entrada para visitantes do Hospital Municipal São José Joinville.

Colaboradores:

Ana Paula Pires

Carla Moro 
Beatriz Rangel 
Juliana Safanelli 
Wanessa Rengel

Carlos Maçaneiro Jr.

Gustavo de Mattos

Isabel Henriques

Jose Kostetzer

Patrícia de França

Patrícia Gomes Fonseca

Rodrigo Harger

Rosilda Veríssimo

Tiago Setti

18 à 10/11/10 – Curso sobre Manuseio do paciente com AVC – direcionado aos profissionais de Enfermagem e Equipe Multidisciplinar do Hospital Municipal São José Joinville

Entrevistas Rádio e TV

22/10/10 – TV Brasil Esperança – Programa Comunidade – Enfermeiras Milena Muller e Rosilda Veríssimo

25/10/10 – Rádio Mais FM – Programa Audioblog – Fisioterapeuta Beatriz Rangel e Psicóloga Wanessa Rengel

26/10/10 – Radio Jovem Pan FM – Dra Carla Moro

Dia 29 de outubro é o Dia Mundial do AVC – Acidente Vascular Cerebral- popular Derrame com o objetivo de chamar a atenção da população para essa que é primeira causa de incapacidade no Brasil e no mundo a ABAVC (Associação Brasil AVC) juntamente com as diversas entidades de atenção ao AVC do mundo realiza programação para divulgação do Dia Mundial do AVC.

De 25 a 29 de outubro- entrega de folders informativos sobre o AVC na recepção do Hospital Municipal São José, hospital esse que é o principal local de atendimento ao AVC agudo;

De 18 de outubro a 10 de novembro- Curso Sobre Manuseio do paciente AVC- direcionado a  Enfermagem e Reabilitadores;

De 18 a 23 de outubro convites aos pacientes AVC e comunidade em geral para participar da Caminhada do AVC;

Dia 24 de outubro – Caminhada do AVC realizada na Rua do Lazer- Lepper domingo das 10hs as 11hs;

De 18 a 29 de outubro participação dos membros da ABAVC em entrevistas nas rádios, TV’s e mídia impressa sobre a divulgação do Dia Mundial do AVC;

A diretoria da ABAVC coloca se a disposição para maiores informações através dos telefones:

3451-2596- Ana Paula – secretária da ABAVC

8806-6538- Beatriz Rangel- Presidente Da ABAVC

Dia Mundial do AVC, decretado pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia em 2006 como forma de alertar para a necessidade de uma mudança de hábitos que permita a prevenção desta doença

Benefícios sociais para pessoas com incapacidades resultantes do AVC

1. O problema das doenças cerebrovasculares

Doenças incapacitantes têm alto custo social e incidem em alterações nos diferentes aspectos da vida. Entre as moléstias crônicas não transmissíveis as de origem cardiovascular foram responsáveis, em 2005, por 60% (30 milhões) das mortes no mundo. Ainda, 80% dessas mortes ocorreram em países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Para o período de 2006 até 2015 foi projetado o incremento de 20% desses óbitos em países periféricos¹.

As doenças cerebrovasculares integram o grupo de moléstias cardiovasculares e são a terceira causa de morte em países industrializados e a primeira causadora de incapacidade entre adultos. No Brasil, o acidente vascular cerebral (AVC) tem sido a primeira causa de morte na população de adultos envolvendo mais aqueles em etapas produtivas de vida. Em 1998 os dados epidemiológicos com relação a perspectiva de sobrevida após um AVC era de óbito de 40 a 50% após os seis meses do acometimento e a maioria dos sobreviventes permaneceria com deficiências neurológicas e incapacidades residuais significativas. Por conseqüência, essa entidade nosológica torna-se a primeira causa de incapacidade funcional no ocidente^{, 2, 3,4}.

Estudos^2,5 mostram que dois terços das pessoas que tiveram AVC ficam com alguma seqüela repercutindo em dificuldade motora, na comunicação e no comprometimento motor para a utilização dos transportes públicos, além de depressão. As alterações motoras decorrentes de plegia têm forte influência na qualidade de vida, no grau de dependência e nos de cuidados de uma pessoa que teve AVC. Advindas dessa incapacidade estão a limitação para cumprir as atividades do dia-a-dia, como manusear objetos, andar, seguir na profissão e cuidados pessoais, os quais ficam restritos devido as disfunções decorrentes da doença.

Outro aspecto a destacar envolve as seqüelas resultantes de AVC. Essas têm duração e limitações variadas. Normalmente a recuperação é de médio e longo prazo e implicam em variações no grau de dependência dos cuidados. Por essa razão a recuperação do doente envolve esforços conjuntos dele e de sua família alem dos profissionais de saúde, tanto no âmbito hospitalar quanto fora dele. Diante dessas situações são necessárias algumas garantias para facilitar a manutenção e recuperação do equilíbrio na saúde, como a intervenção estatal nos casos de insuficiência de recursos financeiros.

O direito a assistência social e à saúde da população requerem ação do Estado. A Constituição Federal nos artigos 196 a 200 explicita o direito à saúde a toda a população brasileira. Por outro lado é função do Estado o cuidado e assistência a saúde pública para as pessoas com deficiências. Também a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência vem confirmar esse compromisso assegurando aos brasileiros o acesso aos cuidados e tratamentos disponíveis conforme as suas necessidades. Nesse aspecto as pessoas com seqüelas de AVC são consideradas, para efeito de direitos, com necessidades especiais. Assim, precisam receber atenção no sentido de garantir que a elas sejam cumpridas as obrigações sociais^6,7.

Atualmente necessitamos constituir redes de apoio à população que desconhece os direitos ou não sabe a quem recorrer, no caso de lutar por eles. Freqüentemente as famílias são oneradas por custos de medicamentos, dificuldade de transporte e acesso a reabilitação de seu parente com seqüela de AVC. Com a implantação do Sistema Único de Saúde a sociedade assume parte dessas responsabilidades. Como cidadãos brasileiros, as pessoas com dificuldades advindas de seqüelas de AVC necessitam de orientação também nesse aspecto. Isso porque com a adequada atenção podemos evitar sobrecarga aos cuidadores quando são facilitados os acessos a programas de reabilitação, tais como fisioterapia e terapia ocupacional.

Noutro aspecto, o acesso ao transporte e a garantia a vida em sociedade, restringindo os momentos de solidão e depressão decorrentes das limitações impostas pela nova situação resultante do AVC⁵, são fatores que podem elevar a qualidade de vida e a facilitação no acesso a tratamentos.

Tendo em vista cumprir um dos papéis de uma entidade que tem por fim favorecer o acesso a diferentes modalidades para tratamento e reabilitação do portador de AVC e divulgar seus direitos, elaboramos esse material.

A origem desse trabalho foi a apresentação da Associação Brasil AVC (ABAVC) em uma instituição de ensino durante o ano de 2006. A organização da entidade para o atendimento do sujeito que teve AVC foi o tema central da palestra que ora se apresenta sob a forma de texto.

Esperamos que os elementos apresentados possibilitem agilidade no acesso aos serviços. Os familiares e pessoas com seqüela de AVC de Joinville são o foco dessas orientações.

2. A Associação Brasil (ABAVC)

A Associação Brasil AVC foi criada em 14 de fevereiro de 2005, é uma associação civil sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública em 17 de junho de 2006, pela Lei Municipal número 5526⁸. Dentre os objetivos dessa associação estão⁹:

1. Congregar pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral, seus familiares e cuidadores, profissionais de saúde e demais interessados;

2. Representar os associados judicial e extra-judicialmente na defesa de seus direitos constitucionais quanto à atenção integral ao tratamento e garantia de medicamentos e acesso à reabilitação especializada;

3. Obter benefícios para os Associados;

4. Compilar informações sobre os progressos de pesquisa fundamental e da terapêutica, os métodos e os meios materiais susceptíveis de melhorar ou manter em atividades físicas os seus associados;

5. Apoiar pesquisas médico-científicas relativas ao tema;

6. Desenvolver a formação e criação de grupos de apoio, inclusive com o envolvimento de familiares;

Entre as atividades desde sua criação estão aquelas realizadas junto às equipes multiprofissionais, para educação permanente e continuada na unidade de AVC de Joinville (U-AVC), convênio com o Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto Superior Educacional Luterano Bom Jesus IELUSC, com realização de palestras e atividades educativas junto à comunidade de Joinville. Participação no V Congresso Brasileiro de Doenças Cerebrovasculares (2007) e Participação no dia Nacional de Prevenção ao AVC em Joinville, Palestras Mensais destinadas à comunidade em geral- como pacientes, familiares, estudantes dos cursos da área da saúde e cuidadores; No âmbito da divulgação do conhecimento e de atividades junto a associados e interessados no tema, a criação da revista ABAVC e a manutenção do endereço eletrônico foram desenvolvidos pela associação.

Todas essas ações vêm sendo desenvolvidas no intuito de apoiar e melhorar as condições de vida e acesso a trabalho e tratamento adequado para pessoas com seqüelas de AVC, bem como de seus familiares e cuidadores.

3. Educação e saúde como instrumento de para a saúde

Cidadania é inserção e reconhecimento do direito a vida, a integridade física, moral e à saúde, que por sua vez possibilitam o bem estar social, pessoal e econômico. Esse conceito encontra fundamentação na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por seu turno a Constituição Federal nos aclara que as ações do Estado e da sociedade são organizadas com a finalidade de manutenção da integridade física e mental no exercício dos direitos individuais e coletivos, como saúde, trabalho, educação, cultura e lazer. Por outro lado, é de responsabilidade do Estado e da sociedade a garantia da saúde e da mínima subsistência da família¹⁰.

Entendemos que a cidadania se exerce no nosso dia a dia. Compreendemos que a participação social influencia na avaliação, fiscalização e execução de políticas públicas de saúde e serviços básicos na área social.

A participação popular na formulação de políticas de proteção e promoção da saúde também é um elemento de construção e validação dessas questões. Dessa forma, a interação da sociedade civil organizada é importante foco para fazer valer os direitos conquistados⁹.

As ações da sociedade na defesa de pessoas fragilizadas se tornam importantes na manutenção do tecido social e, quando as dificuldades apresentadas resultam em incapacidades para a realização de atividades cotidianas,como as advindas de lesão causada por AVC, o empenho em facilitar e fornecer condições de recuperação e tratamento amenizarão as diferentes necessidades apresentadas.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) incapacidade é entendida como restrição advinda de uma deficiência, da falta de habilidade para a concretização de determinada tarefa considerada normal para o ser humano. Essas incapacidades tanto podem ser motoras e de locomoção quanto cognitivas, emocional, visual ou audtiva¹⁰.

Ainda discutem outras autoras^11,12,13 que a definição de funcionalidade, conforme a classificação internacional de funcionalidade (CIF) da OMS é instrumento que contribui para registrar o impacto nas condições de vida de um sujeito, enquanto exigência legal para acesso a benefícios. Embora não instituído seu uso no Brasil, algumas instituições procuram traduzi-la. Nesse estudo^{12: 330} a incapacidade aparece como termo abrangente e envolve as funções cognitivas, físicas e mentais. De acordo com essas autoras o CIF:

[...] indica os aspectos negativos da interação entre um indivíduo (com uma determinada con­dição de saúde) e seus fatores contextuais (fatores ambientais ou pessoais), ou seja, algo que envolva uma relação dinâmica. Um indivíduo pode apresentar uma deficiência (no nível do corpo) e não necessariamente viver qualquer tipo de incapacidade. De modo oposto, uma pessoa pode viver a in­capacidade sem ter nenhuma deficiência, apenas em razão de estigma ou preconceito (barreira de atitude) [...]

Podemos depreender que esse instrumento possibilita avaliar as condições emocionais e de vida do indivíduo acometido por AVC. Sabemos que variados são os déficits produzidos por uma lesão no sistema nervoso central e que alguns deles são superados com a reabilitação. Essa demanda tempo e empenho dos familiares e cuidadores bem como da pessoa acometida. Com relação ao portador de seqüelas de AVC, esse passa a necessitar de apoios sociais para ter instrumentos que melhorem suas condições.

Verificando a legislação^14,15,16 que trata da temática é considerada

[...] também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

Como se percebe, aí estão incluídos os indivíduos com seqüelas de AVC, uma vez que essa doença os deixa, geralmente, com um hemicorpo com a atividade física prejudicada inabilitando-os às ações cotidianas, a execução de atividades de vida diária e para acesso aos serviços e manutenção de qualidade de vida.

O direito a saúde dessas pessoas inclui atendimento integral e personalizado, por profissionais treinados, pelo SUS. Envolve também a garantia do fornecimento de remédios e, em caso de negativa ou de retardamento, as pessoas e os serviços envolvidos poderão ser judicialmente acionados.

Como direito à saúde, todo cidadão precisa conhecer e lutar pelas melhorias das estruturas de atenção e cuidado profissional.

Nesse sentido a criação de serviços especializados no atendimento aos indivíduos com essas alterações tem impacto positivo tanto na recuperação do doente quanto no aspecto sócio-econômico. No Brasil, a criação de serviços de reabilitação e habilitação é legalmente instituída no campo da saúde como um dos direitos básicos.^17,18

Sobre isso estudos^19,20,21 comprovam que os cuidados pós quadro agudo de AVC em unidade de AVC, com equipe de enfermagem especificamente preparada com esse foco, além de profissionais de fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, odontologia, serviço social e nutrição facilitam a recuperação dos movimentos, apoio emocional e orientação dos familiares^,.

Em Joinville a Unidade de Acidente Vascular (U-AVC) em um hospital de grande porte foi criada em 1997 para o atendimento de pessoas agudamente acometidas e reabilitação. Nessa instituição também está organizado o serviço de referência em atendimento de AVC, no Pronto Socorro. A existência de protocolos específicos e profissionais treinados agiliza o diagnóstico e o tratamento medicamentoso bem como os cuidados por equipe multidisciplinar.

Outro aspecto preocupante para a pessoa que apresenta seqüela de AVC e seus familiares é o financeiro. Com a reabilitação é possível retornar ao trabalho e ou ingressar em outra atividade remunerada. Nesse sentido, é proibida qualquer discriminação, seja de salário e de critérios de admissão para candidatos ou trabalhadores que apresentem seqüelas de AVC. No âmbito público para contratações é dispensada a licitação quando o órgão desejar contratar associação de portadores de deficiência para prestação de serviços. Quando da realização de concursos públicos, deverão ser asseguradas as condições de facilitação para a realização das provas^{18, 22}.

Pessoas portadoras de paralisia irreversível e incapacitante terão direitos às seguintes isenções fiscais²³:

a. Imposto de Renda (IR) – as pessoas com deficiência que apresentam situação de rendimentos oriundos de aposentadoria, pensão ou reforma incluindo a complementação recebida por entidade privada (previdência privada) e pensão alimentícia.

Note-se porem que a isenção não desobriga a entrega anual da declaração de imposto de renda.

b. Imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) – na aquisição de materiais ortopédicos ou para a facilitação de locomoção destinados a pessoas com deficiência física.

Porém as compras devem ser feitas por instituições públicas estaduais ou entidades vinculadas a programas de recuperação de portadores de deficiência. Vale comentar que existem no mercado próteses e materiais destinados a facilitar a alimentação e a deambulação, como andadores e bengalas entre outras.

c. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ICMS, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), IPI e Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Na aquisição de automóvel com 127 hp de potência bruta o qual seja destinado para o uso exclusivo do adquirente portador de deficiência física. Os carros são modificados (adaptados) e devem permanecer com o comprador por no mínimo 2 anos.

Direito à Previdência e Assistência Social

O portador de seqüelas de AVC tem direito a aposentadoria por invalidez, ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS).

Nos casos em que o beneficiário necessitar de ajuda permanente de outra pessoa devido a incapacidade permanente para as atividades de vida diária, deverá receber adicional de 25%.

Por outro lado submeter-se ao processo de reabilitação prescrito e isento de custo (cirurgia e transfusão) são facultativos.

Outro dos seus direitos é o recebimento de um salário mínimo mensal, na ausência de condições provimento da subsistência. ²⁴

Tais benefícios devem ser solicitados ao INSS;

Transporte coletivo

Interestadual²⁴: destinado a pessoas que recebem até um salário mínimo por mês

Joinville^26,27: Existe o transporte eficiente no qual há a isenção do pagamento de tarifas pelo usuário e de acompanhante quando a renda do beneficiário for menor que 5 (cinco) salários mínimos.

Empresas com o “transporte eficiente”: Gidion – telefone: 3461-2134; Transtusa – telefone: 3441-9999.

Para fazer jus a esse benefício o cadastro é feito diretamente nas empresas concessionárias e ou permissionárias;

Há prioridade de embarque e reserva de vagas nos estacionamentos e ônibus para as pessoas com deficiência. As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo precisam reservar assentos destinados ao uso para esse usuário ²⁸.

Tratamento personalizado

Os portadores de seqüelas têm direito a atendimento diferenciado e imediato em serviços públicos e bancos e essas instituições têm obrigatoriamente que viabilizar essa condição. ²⁸

No caso de negação aos direitos pode-se recorrer a instancias para abrigar e auxiliar na luta pela conquista.

Ministério Público – titular das ações civis para interesses individuais e coletivos^18. O endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 410 – Centro
Joinville; Telefone: 47 3441-7200

Secretaria Municipal do Bem-Estar Social – Serviço de Promoção à Pessoa Portadora de Deficiência. Endereço: Av. Procópio Gomes (junto ao Lar Abdon Batista); atendimento geral 3433-3774 (telefonista)

Este serviço oferece: apoio técnico, grupo de pais, orientação familiar; benefícios: cesta básica, órtese, prótese, cadeira de rodas, fraldas, muletas.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Administrado pela da Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Endereço: Rua Afonso Pena, 840 – Bairro Bucarein; telefone: (47)3433-8659

REFERÊNCIAS

1. MENDIS, S.; BANERJEE, A. Cardiovascular disease: equity and social determinants In: Equity, social determinants and public health programmes Switzerland, editors Erik Blas and Anand Sivasankara Kurup. The World Health Organization, 2010. Cap. 3,p. 31- 48. Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9789241563970_eng.pdf Acesso em maio 2010

2. FÁBIO S. R. C.; MASSARO A. R. Conceitos básicos sobre o AVC. In: Moro, C.H.C.; FÁBIO, S. R. C. (Coords.). Programa de Aperfeiçoamento Continuado no Tratamento do Acidente Vascular Cerebral Pacto AVC, 2.ed. , 2009. Módulo I.

3. ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Doenças crônico degenerativas e obesidade:estratégia mundial sobre alimentação saudável,atividade física e saúde. Organização Pan-americana da Saúde, Brasília, 2003 .Disponível em: http://www.opas.org.br/sistema/arquivos/d_cronic.pdf Acesso em junho 2010.

4. CARVALHO E.F. et al. O processo de transição epidemiológica e iniqüidade social: o caso de Pernambuco. Rev. Assoc. Saúde Pública. 1998; 1: 107-19.

5. Falcão I. V. A incapacidade como expressão do acidente vascular cerebral precoce: seu impacto na integração social de adultos moradores do Recife, 1999. 156 f. Dissertação (Mestrado em saúde Pública) Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Recife, 1999. Disponível em: http://www.cpqam.fiocruz.br/bibpdf/1999falcao-iv.pdf Acesso em: 12 janeiro 2010.

6. BRASIL. Constituição (1988). Constituição República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/_ConstituiçaoCompilado.htm Acesso em maio 2007

7. POLÍTICA Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual2.pdf Acesso em junho 2010

8. JOINVILLE, Lei Municipal nº 5.526 de 17 de julho de 2006. Reconhece de utilidade pública a Associação Brasil AVC. Jornal do Município. Joinville, ano 13, n. 637 ago. 2006. Disponível em: http://www.joinville.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=506&lang= – Tecnologia Google Docs Acesso em maio 2006

9. ASSOCIAÇÃO BRASIL AVC. Estatuto, 2005.(não publicado)

10.VALLA, V.V. Controle social ou controle público?, Departamento de Endemias Samuel Pessoa, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/divulga/conavisa/cadernos/index.htm. Acesso em 14 maio 2007

11. FARIAS, N.; BUCHALA,C. M. A classificação internacional de funcionalidade,incapacidade e saúde da organização mundial da saúde: conceitos, usos e perspectivas. Rev. Bras. Epidemiol. 2005; 8(2): 187-93. Disponivel em: http://www.pgedf.ufpr.br/11cif%20ARTIGO-VI.pdf Acesso em 12 janeiro 2010.

12. DI NUBILA, H.B. ;. BUCHALLA, C.M.O papel das classificações da OMS – CID e CIF nas definições de deficiência e incapacidade. Rev. Bras. Epidemiol 2008; 11(2): 324-35. Disponível em: http: //www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2008000200014 Acesso em janeiro de 2010

13. WORLD HELTH ORGANIZATION. ICF Application Areas. Disponível em: http://www.who.int/classifications/icf/appareas/en/index.html Acesso em 16 abril 2010.

14. BRASIL, Lei 8.989 de 1995. Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 25/02/1995, p. 2653 (EDIÇÃO EXTRA). Disponível em:  http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=%2Flegisla%2Flegislacao.nsf%2FViw_Identificacao%2Flei%25208.989-1995%3FOpenDocument%26AutoFramed Acesso em maio 2007.

15. BRASIL, Lei 10.690 de 16 de junho de 2003. Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei n^o 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências. Diário Oficial da União Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.690.htm Acesso em 12 janeiro 2007.

16. BRASIL, Lei n. 10.754, de 31 de outubro de 2003. Altera a Lei no 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 que “dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências” e dá outras providências. Diário Oficial da União…Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefiFisico.htm#LEGISLAÇÃO APLICADA acesso em: 12 janeiro 2007

17. ADAMS Jr. H.P. et al. Guidelines for the early management of adults with schemic stroke: a guideline from the American Heart Association/American Stroke Association Stroke Council, Clinical Cardiology Council, Cardiovascular Radiology and Intervention Council, and the Atherosclerotic Peripheral Vascular Disease and Quality of Care Outcomes in Research Interdisciplinary Working Groups. Stroke, 38:1655-1711. May, 2007.Dsponível em: http://www.uic.edu/com/ferne/pptpdf/clindec_2007/stroke_forty_articles/2007%20-%20Adams-Guidelines%20for%20the%20Early%20Management%20of%20Adults%20With%20Ischemic%20Stroke%20(Stroke,May).pdf Acesso em maio 2009.

18. BRASIL, Lei n. 7.853 de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 25/10/1989. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%207.853-1989?OpenDocument Acesso em maio 2007.

19. CHAGAS N R; MONTEIRO,A R M. Educação em saúde e família: o cuidado ao paciente, vítima de acidente vascular cerebral. Acta Scientiarum Health Sciences. Maringá, v. 26, no. 1, p. 193-204, 2004. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHealthSci/article/viewFile/1663/1073 Acesso em maio de 2010

20. PAIXÃO T.C.; SILVA, L.D. As incapacidades físicas de pacientes com acidente vascular cerebral: ações de enfermagem. Enfermeria Global, n. 15 Febrero, 2009, p.1-12. Disponível em:http://scielo.isciii.es/pdf/eg/n15/pt_revision1.pdf Aceso em maio de 2009

21. JAEGER, C. P; RECH, R. L.; SILVEIRA, D. S.; MANENTI, E.R.F. Experiência da criação de unidade vascular em hospital privado. Rev. Sociedade de Cardiologia do Rio Grande do Sul, Ano XV nº 07 Jan/Fev/Mar/Abr 2006. Disponível em http://sociedades.cardiol.br/sbc-rs/revista/2006/07/Artigo04.pdf Acesso em maio de 2010.

22.BRASIL, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei n^o 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União.Disponível em: http://legislacao.planalto.gov .br/legislacao.nsf/Viw_ Identificacao/DEC%203.298-1999?OpenDocument Acesso em maio 2007.

23. BRASIL, Lei 11.052 de 29 de dezembro de 2004. Altera o inciso XIV da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.cefetpr.br/deptos/derhu/lei_11052_2004.htm. Acesso em: 11 maio 2007.

24. BRASL, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%208.742-1993?OpenDocument Acesso em 11 maio 2007.

25. BASIL, Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994. Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. Diário Oficial da União. Disponível emhttp://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%208.899-1994?OpenDocument Acesso em 11 maio 2007.

26. JOINVILLE, Lei Municipal n 4.288/2000. Isenta do pagamento da tarifa de ônibus convencional, no serviço regular do transporte coletivo do município de joinville e dá outras providências. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/503690/lei-4288-00-joinville-sc Aceso em maio de 2007.

27. ASSOCIAÇÃO JOINVILLENSE E PORTADORES DE PARKINSON. Direitos do portador de Parkinson. Joinville, 2004. (não publicado).

28. BRASIL, Lei 10.048/2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 9/11/2000. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.048-2000?OpenDocument Acesso em maio 2007

Enfermeira, Mestre em Educação. Profa. do Curso de Graduação em Enfermagem da Associação Educacional Luterana Bom Jesus IELUSC; Membro da Associação Brasil AVC

Rosilda Veríssimo Silva

O tratamento de portadores de deficiência física pelo Sistema Único de Saúde (SUS) avança, em São Paulo, com a criação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que terá 17 centros de atendimento

Por Júlio Zanella

O Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental – vítimas de acidentes graves, envolvendo traumatismo craniano ou amputação de membros, ou eventos cardiovasculares como o acidente vascular cerebral (AVC), que compromete as funções cerebrais e locomotoras. O atendimento especializado, fundamental para a autonomia, a melhoria da qualidade de vida e, até mesmo, o retorno ao trabalho dessas pessoas, tem sido, tradicionalmente, deixado para as instituições filantrópicas, que não conseguem atender à demanda. A iniciativa de construção de uma rede pública de assistência à reabilitação do deficiente físico no Estado de São Paulo, já em implantação, pretende reduzir o tamanho desse problema. Se for bemsucedida, a iniciativa poderá servir de modelo para a criação de outros centros do tipo no resto do país. A Rede de Reabilitação Lucy Montoro, como foi denominada, terá a capacidade de atender cerca de 100 mil pessoas, inicialmente, entre tetraplégicos, paraplégicos, amputados e vítimas de AVC. Em São Paulo, dois milhões de indivíduos são portadores de deficiência física. Com a criação da rede, eles terão acesso, ainda neste ano, às facilidades de centros especializados nesse tipo de atendimento em 14 cidades do estado, informa a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, uma das responsáveis por essa iniciativa (ver mapa com a localização à página 33). “A criação da Rede Lucy Montoro não aumenta a oferta de leitos, apenas, mas deve melhorar a qualidade do atendimento”, enfatiza a secretária. “Nosso objetivo é associar a reabilitação das pessoas com a inclusão social”, explica. “Quando devidamente reabilitada e incluída, a pessoa portadora de deficiência deixa de receber auxílio previdenciário e passa a contribuir para a produção e a geração da riqueza do país.”

O acesso à tecnologia digital é um dos meios que a secretária Linamara deve usar nesse processo de reabilitação com inclusão. Para tanto, ela acaba de assinar um convênio com a Microsoft do Brasil que prevê o fornecimento sem custo de notebooks aos pacientes que moram afastados dos centros para auxiliar no tratamento a distância. “Os computadores funcionarão como uma espécie de consultório virtual”, esclarece a secretária. Segundo ela, os pacientes mais necessitados e que moram longe dos centros de reabilitação, ao receber as máquinas, serão orientados sobre o tratamento por meio de vídeos educativos e de palestra virtual dos profissionais do serviço de atendimento da rede.

Reabilitação com inclusão

O computador é uma ferramenta cada vez mais presente na recuperação e na socialização dos portadores de deficiência física. Ele permite a pessoas com capacidade muito reduzida de mobilidade, como as tetraplégicas, entrar em contato

com o mundo exterior por meio de gestos faciais ou movimentos de cabeça. É esse o recurso incorporado no pacote de programas que a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) passou a usar em suas unidades no fim do ano passado, depois de firmar uma parceria com a empresa de tecnologia da informação de

origem espanhola Indra, que forneceu o software. Baseado em algoritmos de visão artificial desenvolvidos para a área de robótica móvel, o aplicativo facilita o acesso à comunicação virtual sem exigir do usuário grande conhecimento de informática.

Basta ter um computador com webcam instalada para usar o headmouse, como o recurso tecnológico foi batizado.

A câmera serve para ler o movimento da cabeça e os gestos faciais do usuário. O primeiro executa a função de “arrastar” do mouse, enquanto os gestos faciais simulam o ato de “clicar”. Com ambos, o portador de deficiência grave consegue comandar o cursor e executar as funções de digitação e busca que são típicas da linguagem informatizada. “O aplicativo incorpora recursos para facilitar a escrita,

como a predição de palavras digitadas, memorizadas pelo computador, que diminuem em 40% a necessidade de digitação e melhoram as taxas de acerto”, diz Joaquín Diaz, diretor da Indra no Brasil. Os programas podem ser baixados do site

www.robotica.uld.cat.

Sonho de um médico

A AACD é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que nasceu do sonho de um médico. O doutor Renato da Costa Bomfi m queria criar no Brasil um centro de reabilitação que tivesse a mesma qualidade dos centros que conhecia no exterior para tratar crianças e adolescentes defi cientes e reinseri-los na sociedade, conta a história da AACD. O médico conseguiu reunir um grupo de idealistas e concretizar seu projeto no ano de 1950, quando a primeira sede da AACD foi inaugurada. Hoje, a

entidade é especializada na reabilitação de crianças, adolescentes e jovens adultos portadores de deficiência física e atende cerca de 5 mil pacientes por dia, em nove unidades espalhadas pelo Brasil. “Por ano, chegamos a atender em torno de 42 mil

pacientes”, informa o médico Marcelo Ares, gerente de Reabilitação da AACD de São Paulo. Essa capacidade de assistência é recente. No fim da década de 1990, um paciente chegava a esperar mais de dez anos para fazer uma cirurgia de coluna na

AACD. “Hoje, essa espera não chega a seis meses”, diz o médico.

Se o atendimento de urgência dos hospitais fosse melhorado, a AACD poderia reduzir ainda mais esse tempo de espera simplesmente por falta de demanda. O trauma é, hoje, a maior causa de morte de pessoas com menos de 40 anos e consome 50% dos gastos com os serviços de saúde pública no Brasil. A falta de um sistema mais ágil de assistência emergencial, por conta do despreparo dos profissionais, contribui para o aumento do número de defi cientes físicos no país, afirma o chefe do Serviço

de Trauma do Hospital Albert Einstein e do Hospital das Clínicas de São Paulo, Milton Steinman. “A demora de alguns minutos na assistência a um traumatizado pode determinar a gravidade das sequelas, como a invalidez permanente ou mesmo a sobrevivência da vítima”, diz Steinman, que também é coordenador de pesquisas na Universidade de São Paulo (USP) sobre qualidade em cirurgia de urgência e identifi cação de óbitos por traumas evitáveis na capital paulista.

Trauma esquecido

Steinman critica o modelo universal do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência, o Samu, quando este não leva em conta as particularidades

de cada cidade, como, por exemplo, a dificuldade de locomoção, o trânsito e as enchentes. Outra falha relacionada por ele é a distribuição dos pacientes,

que muitas vezes acabam sendo levados para um hospital distante de onde ocorreu o acidente. Para o especialista, a estrutura de atendimento deveria ser descentralizada e funcionar por distritos, como ocorre em países como Estados Unidos e Israel. A formação dos profissionais que trabalham no atendimento emergencial é o terceiro ponto fraco do sistema, para Steinman. Os próprios

cursos médicos não possuem uma disciplina de trauma e os serviços de pronto atendimento são uma alternativa de trabalho para iniciantes da medicina. “Você gostaria que um familiar seu, vítima de um acidente, recebesse o primeiro atendimento de um iniciante na medicina ou de um especialista?”, ele questiona, acrescentando que o paciente traumatizado deveria ser atendido por uma equipe multidisciplinar que incluísse neurocirurgião, um ortopedista, um cirurgião vascular, um anestesista, um endoscopista e um cirurgião plástico e torácico.

Mundo ideal

No primeiro hospital da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que foi inaugurado em outubro do ano passado em São Paulo, esse mundo ideal de recursos e acesso a especialistas é, por enquanto, a exceção que confirma a regra. Instalado no

bairro do Morumbi, em um prédio luxuoso, de 11 andares, com 80 apartamentos, 20 consultórios e um andar inteiro destinado a diagnóstico, o centro possui infraestrutura para realizar 12 mil atendimentos pelo Sistema Único de Saúde

(SUS) ao mês.

O governo investiu 62 milhões de reais no empreendimento, dos quais 12 milhões na compra de equipamentos sofisticados, como o teletermógrafo, que detecta, por meio da captação dos raios infravermelhos emitidos pelo corpo, os pontos de dor que não aparecem em outros exames. O aparelho ajuda o médico a localizar as regiões em que a dor é gerada. Estimulador magnético transcraniano, bicicleta ergométrica especial e aparelhos de ginástica específicos para a terapia de reabilitação como o de equoterapia, que simula a movimentação rítmica de um cavalo, também estão à disposição dos pacientes do SUS.

Fonte: Revista Pesquisa Medica

GABRIELA CUPANI
JULLIANE SILVEIRA
da Reportagem Local

Mais de 70% dos pacientes que sofrem um tipo de AVC (acidente vascular cerebral) não reconhecem os sintomas e 30% deles procuram ajuda médica mais de 24 horas depois.

Nos casos de episódios isquêmicos transitórios, os sintomas são passageiros, mas as consequências podem ser graves, caso não seja feito o socorro imediato, diz o neurologista Eduardo Mutarelli, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

De acordo com os últimos estudos, as chances de evitar ou minimizar as sequelas de um derrame isquêmico (quando ocorre uma obstrução na passagem do sangue) são maiores se a pessoa procura atendimento em até quatro horas e meia após o início dos sintomas.

“É parecido com o que acontece no infarto: ao desobstruir o vaso, reduz-se a morte das células da região. Mas, após esse período, as sequelas têm mais chances de se tornarem permanentes”, acrescenta o cardiologista Sérgio Timerman, diretor do Laboratório de Treinamento e Simulação em Emergências Cardiovasculares do InCor (Instituto do Coração).

No AVC hemorrágico, outro tipo de derrame, a intervenção médica precoce também pode minimizar danos.

Segundo os autores do estudo, a demora para buscar ajuda não foi relacionada a diferenças de sexo, idade, classe social ou nível educacional. A pesquisa, britânica, avaliou acidentes vasculares de mais de 90 mil pacientes entre 2002 e 2007. Os resultados acabam de ser publicados na revista “Stroke”.

Serviço de urgência

Pessoas que já tinham sofrido um derrame ou portadores de arritmias cardíacas procuraram atendimento com mais pressa. Mas isso não foi observado em pacientes com infarto, hipertensão ou tabagismo. A demora em buscar atendimento foi maior nos fins de semana. Os dados também confirmam que a grande maioria dos pesquisados foi primeiro ao seu médico de confiança, quando o recomendado é correr para um serviço de urgência.

Os resultados também revelaram que aproximadamente 30% dos derrames que ocorrem após um acidente transitório acontecem antes de o paciente procurar ajuda.

O derrame cerebral é o problema que mais mata no Brasil, mas também por aqui o desconhecimento de sintomas e necessidade de intervenção rápida é pequeno.

“Acho que o cenário deve ser pior, porque há vários sintomas que as pessoas podem não reconhecer”, diz Mutarelli. Para ele, quando os sintomas são passageiros, a pessoa pode ter a falsa impressão de que nada grave está acontecendo.

“Temos uma conscientização muito pífia da população para o problema. Isso leva a atrasos na procura por auxílio médico e inviabiliza um tratamento que pode reverter o quadro”, diz Timerman.

Um estudo feito em 2005 com mais de 800 pessoas em São Paulo, Ribeirão Preto, Fortaleza e Salvador mostrou que os brasileiros desconhecem até o nome correto do problema: foram apontadas 28 denominações para o AVC e somente 15% souberam dizer o que a sigla significava. Alguns confundiram com infarto. “No Norte, chamam mais de trombose. No Sul, de derrame. Muitos não souberam nem relacionar que a causa seria vascular”, diz o neurologista Ayrton Massaro, presidente da Sociedade Ibero-Americana de AVC.

Segundo Massaro, ao sentir os primeiros sintomas, o paciente deve chamar o resgaste. “Não é para ir ao médico, deve-se buscar o hospital mais próximo e equipado”, indica. A própria pessoa, se estiver consciente, ou quem a socorreu deve informar o horário em que os primeiros sinais surgiram e quais foram eles.

Fonte: Folha de São Paulo

O Brasil ficou em segundo lugar na soma de todas as ações da Campanha de AVC feito no ano passado. O resultado geral pode ser conferido abaixo ou no site http://www.world-stroke.org/wsd/ (em inglês):

WORLD STROKE DAY 2009 AWARDS WINNERS

	Gold winner: National Stroke Association of Sri Lanka (NSAS), Sri Lanka
	Sliver winner: Brazilian Academy of Neurology in collaboration with  the Brazilian Society  of  Cerebrovascular Diseases and the Brazilian Stroke Network ,  Porto Alegre, Brazil
	Bronze winner: A.l.I.Ce. Italia Onlus , Rome, Italy
	Honorable mentions: Lalitha Super Specialities Hospital Pvt Ltd , Guntur,  India Kokilaben Dhirubai Ambani Hospital& Medical Research Institute with Stroke Support Group, Mumbai, India